quarta-feira, setembro 29, 2010

Venezuela: o começo do fim ?

Joseph Napolitan, estrategísta da campanha de JFK à Presidência dos EUA em 1961 – considerados por muitos “o pai do marketing político” - ensina à pagina 35 do seminal “The emotional answer” (“A resposta emocional”, ainda sem tradução para o Português):  "A vitória eleitoral nem sempre se traduz em vitória política. De fato, as mais contundentes vitórias políticas que assisti ocorreram em meio a uma contagem de votos desfavorável. O frenesi liberado pela vitória nas urnas – sempre bem vinda, por certo !!! – costuma ofuscar o significado mais profundo, permanente e politicamente relevante do certame: que lado terá de lidar com expectativas frustradas. (…) Sempre trabalho para vencer politicamente. A vitória eleitoral é uma conseqüência eventual. Lembre-se: as boletas de contagem vão ao fogo. As emoções perduram.”

Estivesse de passeio pelos trópicos neste último domingo, Napolitan observaria o abrir das urnas em Caracas, Venezuela com o discreto e sereno sorriso dos visionários. É certo que não poderia entender completamente o significado de tanto alvoroço e celebração entre os “perdedores” (afinal estamos em terras latino-americanas, o continente que produziu o “realismo fantástico” e as “escolas de samba”…). Mas sentiria, com toda a capacidade inspiratória de suas formidáveis narinas, o cheiro de esperança no ar.

Encerrada a contagem dos votos na eleição geral para a Assembléia Nacional Bolivariana, o governo do comandante Chávez viu suas expectativas frustradas. À despeito das 95 cadeiras conquistadas por seu Partido Socialista Unificado da Venezuela - PSUV (correspondentes a 60% de um total de 165, contra 61 a serem ocupadas pela oposição organizada na Mesa de Unidade Democrática - MUD, e outras 9 para os independentes), a maioria qualificada de 2/3 que permitiria “avançar com as reformas constitucionais que seguiriam levando o país em processo revolucionário permanente, em direção ao Socialismo do Século XXI” escorreu pelo ralo.

Para aprovar qualquer coisa relevante que não signifique “comer pelas beiradas”, Chávez terá de negociar acordos políticos transitórios ou uma agenda mínima permanente com aqueles que costumava designar por “inimigos do povo”, “traidores da Pátria” e “marionetes do império yankee”.

Fiel ao estilo, na noite do dia posterior, “El Comandante” apresentou-se no canal estatal para cantar vitória, assegurando que a revolução segue firme. Nas ruas, nos jornais da manhã e nos canais independentes, o boato que corria solto era outro: haveria clima político para um ”referendo revocatório” de imediato?

A vitória política da oposição só não foi maior porque o sistema político venezuelano – assim como o brasileiro - padece do mal do desequilíbrio de proporcionalidade na representação parlamentar; incutido em sistema distrital do tipo misto. Os distritos de mais baixa densidade populacional situados nas áreas rurais dos Estados menos populosos do país, redutos da esquerda socialista, detém um numero de cadeiras à ocupar muito maior que a proporção do eleitorado local no total de votantes.

Com mapas das votações majoritárias anteriores em mãos, os chavistas instalados no Conselho Nacional Eleitoral re-esquadrinharam os limites dos distritos eleitorais em novembro de 2009 e aprovaram a nova conformação em janeiro de 2010, em tempo hábil para o pleito de domingo. Distritos com maioria de votos opositores foram reduzidos para que detivessem um menor número menor de vagas na Assembléia Nacional ou fusionados com zonas chavistas de modo a produzir uma divisão potencial dos assentos entre governo e oposição. A despeito da manobras, o PSUV obteve 20% menos do número cadeiras que pretendia, perdendo 40% de sua bancada desde a última eleição parlamentar, quando concorreu sem adversário.

De olho nos números que não apareceram nos canais oficiais, o velho Napolitan diria que, "à rigor, à rigor”, desconsiderado os distritos e o sistema de representação proporcional, a vitória oposicionista foi também ”eleitoral”: 52% dos eleitores do país votaram em candidatos da Mesa da Unidade Democrática (MUD), contra 48% de votos a favor do Governo (números estes pouco mais elevados que o nível de aprovação à Chávez imediatamente anterior a eleição). Nunca tantos eleitores foram às urnas expressar-se através do voto: a participação total alcançou inéditos 66,4% em um país onde o voto é facultativo.

O "tropeço" da revolução não limtou-se à lugar geográfico ou à classe social específica. O PSUV enfraqueceu-se mesmo nos redutos chavistas mais radicais da capital Caracas. Em San Cristóbal (capital do Estado de Táchira, junto à fronteira com a Colômbia), onde a classe média e pequenos comerciantes sofrem com epidemia do seqüestro e com a cobrança semanal de proteção (“coima”) perpetrada pelas FARCs instaladas na região com a conivência do governo central, 4 dos 5 deputados eleitos são do bloco opositor.

Creio que Napolitan concordaria quando afirmo que a democracia venezuelana – modelo de estabilidade para os países do continente em outros tempos – voltou aos seus melhores dias.

No ultimo domingo, os venezuelanos trataram de produzir um daqueles pontos de inflexão da História cuja importância somente é possível divisar com clareza anos mais tarde. Resta saber se a esta inflexão, seguirá a queda.

O caminho à frente é longo e acidentado. A boa notícia é que, ao contrário do passado recente, resta apenas a alternativa de seguir adiante, em 3 firmes e decididos passos:

Tarefa primeira: a oposição terá de traduzir a frágil aliança eleitoral (“colada com saliva” segundo o jornal El Universal, desta manhã de segunda) em uma coalizão parlamentar homogênea que ofereça um sistema de pesos e contrapesos efetivos à “revolução sem freios” do Governo. E que mostre-se capaz de resistir ao esforço de cooptação que será implementado pelo Governo quando a poeira baixar.

Segundo, terá de criar - ao longo dos próximos 2 anos - um projeto próprio e um discurso alternativo à miragem do "Socialismo do Século XXI". Tal projeto não poderá afastar-se do combate político à “revolução chavista”, mas fracassará no nascedouro se limitar à definir-se exclusivamente por seu contrário.

Terceiro, haverá de buscar um mensageiro capaz de formular uma visão positiva, ampla, inovadora e generosa do país, situada para além da polarização hoje presente. Alguém capaz de aglutinar forças políticas descontentes de todos os setores políticos e sociais – incluindo dissidentes atuais e futuros do presente modelo. Terá ainda que convencer aos 5,7 milhões de eleitores (quase 32% do total) que permaneceram em casa na última manhã de domingo à caminhar até a urna mais próxima, para manifestar sua adesão à um ourto futuro, de modo ainda mais contundente.

Este nova liderança de oposição terá de construír-se junto aos movimentos sociais que arregimentaram fileiras nos protestos estudantis de 2008, e entusiasmar-lhes, tal qual, novamente. Há de ter a cara, a cor e o sabor de uma nova Venezuela, despida dos refundacionismos tolos de V, VI ou VII Repúblicas. E carisma capaz de fazer sombra ao coronel fanfarrão e sua boina vermelha.

Não é, portanto, tarefa que se deixe para depois. A hora é agora. Domingo pode ter sido apenas um pequeno tropeço. Também pode ser o “começo do fim”…

terça-feira, setembro 14, 2010

El Salvador: “marras urbanas”, “pupusas revueltas” e o “Cambio Seguro” de Funes

Acabo de chegar ao aeroporto de San Salvador, torturantes 14 horas depois de deixar a capital de Tio Sam. Minha relação com a American Airlines segue tumultuada: um cancelamento por baixa ocupação e outro por problema mecânico, com direito à conexão adicional até Dallas/Forth Worth para alcançar El Salvador ainda hoje. Em menos de 1 ano, apago as velinhas de meu 21o. contratempo aéreo.

Um sorridente salvadorenho de nome Boris, motorista da representação da OEA no país, recebe-me no desembarque e me entrega à salvo, 50 minutos depois, no suntuoso lobby em estilo neoclássico do Hilton Princess. Como em todas as demais capitais latino-americanas, o aeroporto local fica a léguas da Zona Central e os hotéis têm uma prevalência incômoda do dourado em sua decoração. Aproveito a Jacuzzi do 11o. andar e o menu de travesseiros oferecido pelo Hilton - o mais completo dentre os hotéis de alto padrão. Durmo como um bebê e desperto faceiro no fim da manhã do dia seguinte.

Descubro pelos jornais desta terça-feira nublada e quente (aqui nunca há inverno...) que o país amanhece sem transporte público, com barreiras nas estradas e exército em prontidão. As quarteladas de outrora me vêm à cabeça como fora um mau agouro, mas são os problemas da democracia globalizada que batem à porta.

As “marras” locais – irmandades de jovens desocupados arregimentados por salvadorenhos deportados dos EUA e organizados para delinqüir de modo sistemático – passaram da intimidação à ação: cinco ônibus queimados (dois durante a madrugada, outros três hoje pela manhã) e ameaças de morte distribuídas à esmo na forma de folhetos apócrifos dirigidos à população em geral e aos pequenos comerciantes com negócios nas zonas mais pobres. Na manchete do dia, o chefe da Polícia Civil Nacional assegura que “temos tudo sobre controle”, enquanto centímetros abaixo a Diretora de uma ONG internacional fala em “conexões com o crime organizado transnacional”. O presidente Maurício Funes atira contra a oposição: coisa desta envergadura tem cheiro de “complô político”...

Avanço pelas páginas cheias de vozes dissonantes enquanto desfruto de um verdadeira Festa de Babete centro-americana no restaurante do Hotel, cuja entrada segue agora protegida por militares armados até os dentes: “pollo con lorroco” salvadorenho, acompanhado de "arroz chapim” gualtemateco e “índio viejo” nicaraguense. Peço “pupusas de quezo”, mas Alejandra me informa que estas maravilhas estão somente disponíveis no “desajuno” e já é hora do almoço. No relógio, 11:55hs.

El Salvador é um pequeno e densamente povoado país da América Central, espremido entre Honduras, Guatemala e a imensidão do Pacífico. São quase seis milhões de salvadorenhos, 1/3 dos quais vivendo no exterior, expulsos pelo conflito guerrilheiro dos anos 70, pela estagnação econômica da década seguinte e pelas promessas descumpridas de novos empregos gerados pela radical abertura comercial dez anos mais tarde: 2,8% de tarifa de proteção efetiva média ao final de 1999, a menor de todo o continente.

A diáspora é a única fonte visível de poupança para financiar qualquer projeto possível de acumulação. Todavia, os 18% do PIB em remessas enviadas ao país seguem incapturados por um sistema de bancário nacional quase inexistente e avesso a fomentar o investimento produtivo. Tudo que entra segue para o consumo das famílias; o que explica, ao menos em parte, os indicadores algo razoáveis de pobreza e desigualdade do país.

O que havia de capacidade industrial instalada nos anos 50-60 foi destruído pela guerra ou aproveitado como “maquilas” de produtos americanos e europeus que assim chegam ao mercado consumidor centro-americano livres de taxas, distribuídos por meio das excelentes estradas que tem o país.

Estamos aqui para reuniões de alto nível com seis Ministérios e agências governamentais previamente identificados com pontos focais para o desenho conjunto de uma “estratégia de apoyo-país” a ser oferecida pela OEA a El Salvador, com base em seu "Plan Quinquenal de Desarrollo 2010-2015 ", resultado de um esforço nacional notável de buscar alguma forma de planejamento estratégico para "reformar" o que por aqui nunca se viu: a ação estatal em favor dos que dela precisam.

A dicotomia tola “Estado vs. Mercado” foi por anos impulsionada pela polarização política entre “(...) estes comunistas vermelhos que comem criancinhas (...)”, um mosaico improvável de movimentos e partidos de esquerda organizados sob as asas da FMNL; e pelos "(...) assassinos direitistas conservadores vendidos aos Estados Unidos (...)", protegidos pelo então governo de partido único da ARENA. Não surpreende que, em meio à auto-desintegração dos partidos políticos tradicionais em diversos países latino-americanos, El Salvador siga com um sistema político mais marcado pelo embate das agremiações partidárias sob as quais se organizaram as forças em conflito do que pelas bravatas de algum caudilho autoritário de ocasião.

Em meio às guaritas de controle, gabinetes decorados com a onipresente foto presidencial, cartões em baixo relevo francês e rapapés protocolares com Ministros e Vice-Ministros, o dia passa agradável.

Poucas horas e muitos cafés depois, é possível divisar o tamanho da empreitada que nos espera: apesar dos imensos avanços recentes, falta tudo. 30% dos salvadorenhos são indocumentados, 42% das prefeituras não têm sequer um único computador e o governo central enfrenta um déficit estrutural crônico: iria à bancarrota não fossem os dólares que chegam do exterior. Nem as remessas, nem os milhões de dólares e euros da ajuda internacional - não há agência multilateral que não tenha escritório por aqui - conseguiram arrancar o país da "lanterninha" do crescimento centro-americano na primeira metade da década.

Pior (ou melhor, ainda não sei ao certo...): a chegada ao poder do primeiro governo de esquerda em mais de 20 anos destapou a panela de pressão da demanda reprimida por diretos sociais universalizados que custará uma fortuna que o país não tem…

O nó central aqui é como divisar uma estratégia para promover uma transformação produtiva que permita o Governo capturar impostos para financiar de modo permanente o Sistema de Proteção Social Universal pretendido e fomentar o investimento produtivo, na ausência de um mecanismo de acumulação anterior. Minha aposta inicial é a bancarização das reservas para a capitalização de um fundo enfocado no fomento às PMEs e ao empreendedorismo local. Mas no tal PQD, nem uma linha…

Pego o último vôo da AA para Miami; desta vez sem maiores sobressaltos. Equilibro sobre a mesinha retrátil do já apertadíssimo 737-800 exatas três dúzias de folhas amarelas cheias de rabiscos inescrutáveis à olho nu, o MacbookPro velho de guerra e uma dose de Jonnie Walker Red Lable displicentemente despejada pela comissária em um copo plástico descartável por abusivos sete dólares pagos com American Express à 11 mil pés de altura. O tipo de óculos sentado ao lado boceja e abre o Washington Post.

Sinto que estou à caminho de casa... Em duas semanas tem mais. Prometo fotos…e idéias que justifiquem o salário que me pagam em Washington-DC. Bah !!!