segunda-feira, outubro 20, 2008

Fábulas chinesas: lições para o Brasil ?

Acabo de terminar a leitura do excelente “The Empire of Lies”, do cientista político libertário francês Guy Sorman (ainda não traduzido para o Português). Ao modo dos melhores relatos de viajantes ocidentais que singraram terras e mares do Oriente em meados do século XIX, o volume é resultado de dois anos de trabalho em ambiente muito diverso do formigueiro humano entremeado de arranha-céus que marca a paisagem urbana de metrópoles como Pequim e Xangai.

Sorman buscou desvendar a China profunda: mergulhou no cotidiano interiorano, visitou líderes comunitários e religiosos, ouviu camponeses e todo tipo de gente comum. Descobriu uma história de exclusão social, inércia econômica, corrupção sistêmica, violência política e endemias mortais. Tudo marcado pela obediência que resulta do medo que os regimes totalitários são capazes de produzir.

Não é surpresa: tomado como paradigma empírico para a formulação teórica de políticas “alternativas” de desenvolvimento no cemitério das idéias latino-americano, o modelo chinês é, na melhor das hipóteses, um grande engano.

A superação da pobreza para 200 milhões de chineses através da inclusão no mercado de trabalho urbano e o crescimento da produção ao ritmo de dois dígitos ao ano é uma empresa que impressiona pelos números absolutos. Todavia, quando olhada de perto, a revolução industrial chinesa e seu exército de reserva de mão-de-obra semi-escrava instrumentalizado por um Estado autoritário – assim com seu similar inglês do século XVII – é desigual, parcial, incompleta e especialmente adversa para os mais pobres, para as mulheres e para as minorias étnicas.

Já se escreveu em algum lugar, mas cabe lembrar novamente: crescimento não é desenvolvimento. Se o modelo chinês é um arranjo excelente para cumprimento da tarefa de acumulação para a formação bruta de capital, o mesmo não se pode dizer sobre sua eficiência para a transformação do capital em renda e sua utilidade para uma distribuição equitativa dos ganhos.

A tarefa da acumulação primitiva consiste na arregimentação inicial de poupança, seja qual seja a fonte: interna ou externa. Na ausência de disponibilidades domésticas faz-se necessário capturá-las além mar. O câmbio super-desvalorizado chinês turbina a acumulação, capturando poupanças externas pela via do comércio internacional. A estratégia é clara: como indica a teoria, quando a vantagem competitiva dá-se em torno do preço final e está fortemente baseada em custos, o alvo principal do esforço produtivo deve ser a obtenção continuada de ganhos de escala. E “escala” é o que há de sobra por lá. Todavia, quando tal vantagem é contestada por outro competidor, impõe-se a obtenção de ganhos de escala adicionais - estes sempre decrescentes. Inicia-se uma corrida de custos para baixo (“race to the bottom”) que resulta na redução acentuada dos salários dos empregados e do salário de reserva dos excluídos em segmentos cuja produção é intensiva em trabalho. Preserva-se a vantagem útil à acumulação de capital ao custo da compressão da renda proveniente do trabalho.

Poupanças arregimentadas, é preciso canalizá-las para que financiem a tarefa do crescimento, através do investimento – que, por sua vez, tem no retorno esperado seu indicador decisório crítico. No modelo chinês, as taxas de juros domésticas artificialmente baixas incentivam a busca de retornos mais atrativos pelos detentores de recursos disponíveis, direcionando-os preferencialmente para o setor produtivo em detrimento dos ganhos “rentistas” - evitando o empoçamento das poupanças. Interferindo nos preços relativos e nas regras de um mercado ainda incipiente, o Politburo vermelho conduz o processo de alocação cumprindo a tarefa: converte a poupança em formação bruta de capital fixo.

Todavia, o assombroso crescimento do estoque de capital na China globalizada não vem viabilizando o escalar contínuo dos degraus da produtividade. É coisa de se esperar: poupanças alocadas pela via da decisão discricionária estatal ou por um mecanismo de preços relativos artificial alcançam investimentos de baixa produtividade e não maximizam a geração de renda. Ademais, quando o retorno é alto, mas a produtividade é baixa, o investimento (im)produtivo não se traduz em oferta ampliada (preços mais baixos e quantidades mais altas), não havendo transferência de excedentes para o consumidor. A ausência do mercado livre produz perda de eficiência e bem-estar.

Se o colosso chinês - de tão pesado - não alcança os primeiros degraus da longa escada da produtividade, seu destino com relação à distribuição é mesmo o fundo do poço.

No papel de mecanismos distributivos alternativos, Mercado e Estado funcionam de maneiras distintas. Em tese, enquanto o mercado asigna rendas de acordo com as capacidades produtivas ofertadas pelos indivíduos ativos (em geral, oferecendo prêmios elevados por anos adicionais de escolaridade), o Estado assigna recursos de modo a assegurar necessidades básicas dos inativos, assistir prioridades dos excluídos e equalizar condições iniciais entre os retardatários, além de prover bens públicos e meritórios de utilidade geral.

Na prática – como revelou-nos Mancur Olson em sua análise da lógica da ação coletiva –a discricionariedade estatal é refém de uma escolha pública capturada pela agenda de interesses específicos de minorias sociais que vencem o jogo político utilizando-se de seu maior poder de barganha para converter-se em maiorias políticas no âmbito do processo decisório que perpassa os três poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário.

O Estado autoritário chinês capturado pela oligarquia política e social formada pelos membros do Partido Comunista é o modelo acabado deste seqüestro. Ademais, ainda que um dia reste liberto, a miopia estatal – seja chinesa ou de qualquer nacionalidade – nunca poderá dar conta à contento de uma tarefa cujo fator crítico é a focalização dos recursos e que opera-se através de um pacto federativo fundado no princípio da subsidiariedade.

Enfim, um Estado repressor e oligárquico, manipulador de um simulacro de mercado alocador ineficiente de poupanças e patrocinador de uma estratégia de crescimento baseado na semi-escravização dos incluídos e no abandono dos excluídos não pode servir de modelo para nenhuma nação em vias de desenvolvimento ou que se pretenda enquanto tal.

Na China não há lições para o Brasil; exceto a de como produzir a maior desigualdade social do planeta em tempo recorde. Mas para esta tarefa, não necessitamos de professor.

quarta-feira, julho 16, 2008

A cartola do IPEA pariu um coelho azul...

Porque Padre Miguel não vai à praia no Leblon ?

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, casa de economistas de primeiro time (alguns deles amigos fraternos), anunciou esta semana uma importante redução dos indicadores de desigualdade de renda no Brasil. Na raiz da redução, ouve-se o som da economia nacional turbinada pelo crédito farto - mas não barato - da era Lula.

Talvez resida aí a mais importante questão subjacente ao modelo de "desenvolvimento" que estamos experimentando desde o início do atual Governo: o crescimento movido a consumo alimentado por esquemas de transferência direta de fundos e recuperação do salário mínimo é desconcentrador de renda ?

Trabalhos recentes dos economistas José Roberto Afonso e Fábio Giambiagi, ambos do BNDES, mostram uma evidência parical inequívoca: o efeito da recuperação do valor real do salário mínimo tem um impacto marginal descrescente sobre a redução da desigualdade de renda. É, portanto, um impacto "esgotável", insustentável - ainda que considerados os efeitos dinâmicos.

Some-se o fato de que tal recuperação impacta somente ativos no mercado de trabalho formal e inativos protegidos pela seguridade social - deixando de fora todo um exército de informais que buscam renda fora do mercado de trabalho - e a redução festejada parece menos alvissareria.

Confesso que não dei uma olhada profunda nos números do IPEA, mas se a turma fez a conta usando dados do CAGED/RAIS (que capturam a renda proveinente do trabalho) e não da PNAD/IBGE (que registram a renda declarada pelas famílias no domicilio), a redução pode ter sido superestimada.

O número divulgado pode ainda representar o resultado do efeito secundário da redução dos níveis de pobreza sobre os indicadores de concentração, ou mesmo uma efetiva uma redução da desigualdade - todavia, nos estratos mais altos da pirâmide de renda.

No caso das transferências diretas de renda (com destaque para o Bolsa Família) seria importante observar qual parcela da renda transferida pelo Programa resta disponível para o consumo das famílias, uma vez que o sistema tributário nacional castiga especialmente a baixa-renda, apoiando-se sobre impostos indiretos sobre o consumo de um parcela da população cuja a propensão marginal a consumir (parcela da renda destinada ao consumo) é mais elevada.

Seja lá com for, mudança estrutural é que não é.

O desenho das instituições, sistemas e políticas públicas que tem - especialmente no Brasil - um importante papel distributivo das rendas permanece compromissado com seu viés concentrador secular: o "Estado Hood-Robin" brasileiro continua intocado.

Ao ler a nota do IPEA, vêm-me à lembrança as teses de doutoramento de Antônio Carlos Langoni (publicanda ainda nos anos 70, e republicada recentemente em livro pela FGV) e de Ricardo Paes de Barros (esta mais recente) sobre as fontes da desigualdade no Brasil. Está lá, em modelos econométricos e evidências empíricas: o mercado (de trabalho) não é um gerador de desigualdades per se. Ele apenas revela - atribuíndo diferentes prêmios (salários) - uma desigualdade anterior: a desigualdade educacional.

Sabemos que quem "tem fome tem pressa" e aprendemos com Amartya Sen em seu seminal "Desenvolvimento como Liberdade" que as capacidades para o exercício efetivo da liberdade de escolher (as chamadas "condições iniciais" da Economia do Bem-Estar) - importam, afinal. Por esta razão, o Bolsa Família tem lá o seu papel....

Apesar da quasi-universalização do ensino fundamental, vez por outra pego-me pensando se é justo esperar que o destino profissional de um estudante egresso de uma escola secundária em Padre Miguel possa vir a ser o mesmo do de um filho da classe média alta do Leblon, egresso do Santo Agostinho.

E desperto-me do sonho com a resposta evidente: a chave não está somente em um ensino fundamental de qualidade para todos, mas também em um sistema de educação superior que - em função de um desenho institucional às avessas - não reserve ao egressos de Padre Miguel carreiras de menor remuneração em cursos superiores noturnos, pagos, caros e ruins; quando oferece aos filhos do Leblon as carreiras de maior potencial em cursos diurnos, em universidades de primeira linha, gratuitas, financiadas com dinheiro público.

Com um sistema educacional concentrador de renda - e que aprofunda ainda mais a desigualdade educacional no final da linha - não haverá salário mínimo ou Bolsa Família que chegue...

sexta-feira, abril 18, 2008

Subprime for "Dummies"

A crise americana se alastra. Joselito é o mordomo da vez...

No começo dos anos 90, Joselito comprou um apartamento por 300.000 dólares financiado em 30 anos. Em 2006, o apartamento do Joselito passou a valer 1,1 milhão de dólares. Aí, um banco perguntou pro Joselito se ele não queria uma grana emprestada, algo como 800.000 dólares, dando seu apartamento como garantia. Ele aceitou o empréstimo, fez uma nova hipoteca e pegou os 800.000 dólares.

Vendo que imóveis não paravam de valorizar, Joselito comprou 3 casas em construção dando como entrada algo como 400.000 dólares. A diferença - os outros 400.000 dólares que Joselito recebeu do banco - ele comprometeu: comprou carro novo (alemão), deu um carro (japonês) para cada filho e com o resto do dinheiro comprou TV de plasma de 636 polegadas, 43 notebooks, 1634 cuecas. Tudo financiado, tudo à crédito. A esposa do Joselito, sentindo-se rica, sentou o dedo no cartão.

Em agosto de 2007, começaram a correr boatos que os preços dos imóveis estavam caindo. As casas para as quais Joselito tinha pago a entrada e ainda estavam em construção caíram vertiginosamente de preço e não tinham liquidez. O negócio era refinanciar a própria casa, usar o dinheiro para comprar outras casas e revender com lucro. Fácil ? Todo mundo teve a mesma idéia ao mesmo tempo. As taxas que Joselito pagava começaram a subir (as taxas eram pós fixadas) e o Joselito percebeu que seu investimento em imóveis se transformara num desastre.

Milhões tiveram a mesma idéia de Joselito. Tinha casa pra vender como nunca. Joselito foi agüentando as prestações da sua casa refinanciada, mais as das 3 casas que ele comprou como milhões de compatriotas para revender. Mais as prestações dos carros, as das cuecas, dos notebooks, da TV de plasma e do cartão de crédito.

As casas que Joselito comprou para revender ficaram prontas e ele tinha que pagar uma grande parcela. Só que neste momento Joselito achava que já teria revendido as 3 casas, mas não havia compradores ou os que havia só pagariam um preço muito menor que aquele que Joselito tinha pago na compra. Joselito se danou. Começou por não pagar aos bancos as hipotecas da casa que morava, bem como das 3 casas que havia comprado como investimento. Os bancos ficaram sem receber de milhões de especuladores iguais a Joselito.

Joselito optou pela sobrevivência da família e tentou renegociar com os bancos que não quiseram acordo. Joselito entregou aos bancos as 3 casas que comprou como investimento perdendo tudo que tinha investido. Joselito quebrou.

Milhões de Joselitos deixaram de pagar aos bancos os empréstimos que haviam feito baseado nos preços dos imóveis. Os bancos haviam transformado os empréstimos de milhões de Joselitos em títulos negociáveis. Esses títulos passaram a ser negociados com valor de face. Com a inadimplência em massa dos Joselitos, esses títulos passaram a valer nada. Viraram "pó". Bilhões e bilhões em títulos disseminados por todo o mercado - principalmente nos bancos americanos, mas também em bancos europeus e asiáticos.

Os imóveis eram garantias dos empréstimos, mas tais empréstimos foram feitos com base no preço de mercado de cada imóvel, e tal preço que despencou. Um empréstimo baseado em um imóvel avaliado em 500.000 dólares subitamente passou a valer 300.000 dólares e mesmo ao preço de 300.000 não havia compradores...

Os preços dos imóveis eram uma bolha, um ciclo que não se sustentava, como os esquemas de pirâmide, especulação pura. A inadimplência dos milhões de Joselitos atingiu fortemente os bancos americanos que perderam centenas de bilhões de dólares. A farra do crédito fácil um dia acaba. Acabou.

Com a inadimplência dos milhões de Joselitos, os bancos pararam de emprestar por medo de não receber. Os Joselitos pararam de consumir porque não tinham crédito. Mesmo quem não devia dinheiro não conseguia crédito nos bancos e quem tinha crédito não queria dinheiro emprestado. O medo de perder o emprego fez a economia travar. Recessão é sentimento, é medo. Mesmo quem pode, pára de consumir.

O FED começou a trabalhar de forma árdua, reduzindo fortemente as taxas de juros e as taxas de empréstimo interbancários. O FED injetou bilhões de dólares no mercado, provendo liquidez. O governo Bush lançou um plano de ajuda à economia sob forma de devolução de parte do imposto de renda pago, visando incrementar o consumo porém essas ações levam meses para surtir efeitos práticos. Essas ações são corretas e - até agora - não é possível afirmar que os EUA estão tecnicamente em recessão.

O FED trabalhava. O mercado ficava atento e as famílias esperançosas. Até que, em meados de março, o impensável aconteceu. O pior pesadelo para uma economia aconteceu: a crise bancária, correntistas correndo parasacar suas economias, boataria geral, pânico. Um dos grandes bancos da América, o Bear Stearns, amanheceu quebrado.

No domingo retrasado o FED, de forma inédita, fez um empréstimo ao Bear Stearns, apoiado pelo JP Morgan Chase, para que o banco não quebrasse. O Bear foi vendido para o JP Morgan por 2 dólares por ação. Há um ano elas valiam 160 dólares. Durante as últimas semana dezenas de boatos voltaram a acontecer sobre quebra de bancos. A bola da vez seria o Lehman Brothers, um bancão. O mercado e as pessoas seguem sem saber o que nos espera na próxima segunda-feira.

Joselito hoje afeta o mundo inteiro. A coisa pode estar apenas começando. Só o tempo dirá onde irá parar.