quarta-feira, setembro 22, 2004

Democracia, Participação Polítca e Protagonismo Juvenil

No Brasil das últimas décadas, o protagonismo juvenil destacou-se sobremaneira na luta contra o autoritarismo. Nesta empreitada, valeu-se da juventude organizada no espaço da universitário, fazendo do trinômio “bandeira-camiseta-passeata”, o símbolo maior de resistência, contenstação e rebeldia contra aquele estado de coisas.
A participação cidadã deste tipo de ator social, e sua contribuição através de diversos movimentos político-culturais foi intensa naquele período. Entretanto, vencida a fase de restauração democrática, exceto por atividades militantes esporádicas (como no impeachment do Governo Collor), as organizações estudantis tradicionais vêm enfrentando um decaimento de sua importância e visibilidade relativa; e parecem à procura de um novo papel dentro do novo arranjo polítco-social que ajudaram a criar.

Tal decaimento é tomado por necessidade de incremento da participação juvenil no processo político-eleitoral das sociedades latino-americanas: a necessidade do protagonismo juvenil tão propalado por agências multilaterais e pelo meio acadêmico nos últimos anos. Esta necessidade identificar-se-ia, grande parte, em função de ampla percepção social acerca da desqualificação desta participação, observável ao longo do contínuo histórico recente – período este que iniciou-se na luta pela restauração democrática dos anos 80 (já experimentada pela grande maioria destas sociedades), culminou com a quebra do monopólio de acesso ao poder naquela mesma década, e que se desenvolve hoje na direção da crescente consolidação das regras do jogo democrático.

À este crescente défict de participação política - do tipo que aqui chamamos de tradicional, relativo à esfera político-partidária - juntar-se-ia um outro fenômeno de natureza distinta que se soma ao conjunto de obstáculos que reduzem os incentivos àquela ampliação: a emergência de uma percepção negativa em relação ao mundo da política tradicional, mundo usualmente associado à ilicitude, à corrupção, ao fisiologismo, à falta de ética, ao corporativismo, ao interesse exclusivista e pessoal. Ou seja, o anticlímax do conjunto de utopias pelas quais a juventude politicamente engajada historicamente formou fileiras.

Todavia, escapa à nossa percepção um outro processo - também ainda incompleto - de mudanças na natureza da participação de jovens na vida política, iniciado nos últimos cinco anos em virtude da emergência das chamadas organizações não governamentais (ONG’s). Tal processo tem seus primeiros reflexos já identificáveis na vida contemporânea, e se desenvolve peculiarmente em nossas sociedades.

Motivado pela incompletude da consolidação das instituições democráticas latino-americanas, pela crise da democracia representativa como mecanismo fundamental de legitimação do Estado, e impulsionado pela ambiência criada pelas reformas de cunho liberal implantadas pelos governos nacionais do continente, este conjunto de mudanças vem dando-se principalmente no espaço de atuação, nas modalidades de manifestação e nos motivadores da ação política juvenil.

A primeira destas mudanças fundamentais dá-se no espaço da ação polítca juvenil.

Nos últimos dez anos, diversos partidos políticos organizados nacionalmente criaram seus núcleos de juventude. Todavia, estas “juventudes partidárias” tem obtido pouca atenção e prestígio intracorporis, e conseqüentemente, poucos recursos operacionais e/ou financeiros para efetivar atividades de militância eleitoral, disseminação da mensagem partidária, bem como implementar ações de ampliação de quadros e identificação de potenciais lideranças junto à Universidades, sindicatos, colégios, bem como à outros espaços que congregam jovens.

Já a “juventude universitária”, locus par excellence de iniciação política, anteriormente exclusivamente organizada sobre a forma de diretórios e centros acadêmicos controlados por agremiações partidárias, vem perdendo a capacidade de captar novos quadros dentro da própria Universidade. A inadequação de um discurso que já não fala mais às renovadas aflições do jovem de classe média (mais preocupado com questões relativas ao mercado de trabalho e à qualidade de seu curso universitário). Some-se a isto a incapacidade em identificar conjuntos de interesse específicos, ligados a grupos de estudantes singularmente identificados (grupos de teatro, movimento negro, empresários júniores etc...) e de oferecer-lhes uma “representação focada” baseada em atendimento à demandas específicas manifestadas e está formado o quadro de esgotamento, que vem contribuindo para o esvaziamento de tais organizações como espaço de atuação, debate e efervescência política.

De certa forma, ambos espaços de atuação citados, tanto o do movimento político estudantil organizado e movimento partidário juvenil sofrem, em seu microcosmo, dos mesmo conjunto de problemas que constituem a chamada crise de representatividade do Estado Moderno e da falta de permeabilidade às demandas da base representada, esta segunda, característica do esgotamento do mecanismo político-partidário de representação.

Estas insuficiências explicam o surgimento de estratégias alternativas de participação e de consecução de interesses, operadas através da formação de grupos de pressão fora do espaço partidário, em organizações governamentais como a JULAD – Juventude Latino-Americana pela Democracia e em novas organizações universitárias com fins específicos e atuação mais pragmática; como por exemplo as empresas júniores e os empreededores sociais.

É dentro da sociedade civil - espaço emergente de organização de demandas sociais nas democracias liberais mais avançadas - onde o movimento de organização e participação política de jovens vem encontrando terreno fértil para seu alargamento e aprofundamento. É nas associações de bairro, grupos de produção político-cultural e nas organizações ligadas a assistência social à população carente que o jovem tem exercitado seu instinto de animal político.

Ligadas a temas locais ou nacionais, diversas ONG’s formadas e dirigidas por jovens vem nascendo junto ao terceiro setor, em geral ocupadas com questões relacionadas ao universo juvenil tais como trabalho infantil, primeiro emprego, AIDS, educação, democracia e participação política. A despeito da amplitude destes temas de interesse de novas institucionalidades, os melhores resultados de atração de quadros estão sendo obtidos por entidades orientadas pelo princípio da subsidiariedade: organizadas segundo grupos de interesses juvenis (produtores de cultura, juventude sindical, jovens empresários, juventude feminista, juventude cristã, etc.... ), com foco de atuação à nível do município, identificadas com realidades locais e dedicadas ao desenvolvimento de ações pragmáticas de intervenção social através de parceiras com o setor privado ou com entidades governamentais.

Á já tratada mudança do espaço de atuação impõe uma mudança na modalidade da participação.

No passado recente, a participação juvenil no processo político dava-se primordialmente na modalidade revindicatório-militante. Nos dias de hoje, jovens lideranças baixam bandeiras e deixam as passeatas para ocupar palanques como protagonistas do processo eleitoral, apresentando-se como porta-vozes de grupos organizados de setores juventude (universitários, empresários, jovens trabalhadores etc...), participando deste e de outros mecanismos de acesso ao poder.

Todavia, a transformação mais importante e desafiadora não reside na passagem do “gosto e da arte de fazer política” da rua para o palanque, mas no crescente número de jovens que dentro e fora das instituições políticas ditas tradicionais, despertam para as atividades de estudos e formulação propositiva de políticas públicas específicas de juventude.

A dedicação à atividades de formulação produz externalidades positivas sobre a qualidade da participação política destes grupos nas atividades de militância e nas corridas eleitorais das quais participam, pois exige uma compreensão acerca dos mecanismos de implementação de políticas por parte do Estado, dos recursos disponíveis, de problemas operacionais, das economias externas e dos custos de transação; além dos próprios mecanismos de mediação política dos conflitos e das escolhas públicas. Para além disso, desperta-se uma inclinação para a convergência, para a permeabilidade à novas alternativas e para a recusa de ideologismos simplificadores no embate retórico das idéias, fundamentais numa fase de consolidação democrática das instituições.

É na emergência deste novos espaços e modalidades que a dialética entre desafios e inadequações se explicita. A tensão fundamental reside no conflito de inadequação de diversas matizes da participação política jovem dita tradicional aos conjunto de comportamentos e desafios necessários para a fase de consolidação democrática que vivemos, em grande parte operada sobre os novos espaços de atuação e segundo as novas modalidades de participação. Estas idiossincrasias, abordadas anteriormente na contraposição histórica entre passado e presente, tem se revelado capazes de impossibilitar, ou ao menos dificultar, uma maior participação juvenil na esfera política deste novo mundo do final de nosso século.

Neste novo estado de coisas, o entusiasmo militante e as facilidades de mobilização juvenil do tipo negativa (contrária à) são insuficientes para lidar com um ambiente político-social que deve prescindir, ao menos em parte, da manifestação e da militância como único e exclusivo mecanismo de participação e ação política. A rebeldia e o confronto de outrora, a força simbólica das caminhadas de protesto e contestação ( na medida em que julguem-nas, de modo até discutível, mais como um símbolo do que propriamente um fato social entendido como “de massa”) perdem espaço para capacidades mais afetas e adequadas ao propósito seguinte: o da efetiva consolidação de um Estado de Direito democrático nas sociedades latino-americanas, em especial no Brasil.

O desenvolvimento destas novas capacidades e posturas e sua instrumentalização através de ações pragmáticas conseqüentes constituem o âmago do desafio à participação política dos jovens neste final de século.

Ao fim da polarização ideológica, que aglutinava a juventude em torno de grupos bem definidos de contraposição e apoio ao establishment , sobrevêm a diversidade de alternativas e grupos de representação, que exigem atitudes de mediação de contrários e de convergência política. Isto significa a necessidade inequívoca de desenvolver para a vida política a capacidade de lidar com o pluralismo ( e por conseguinte com a divergência), aceitando a existência de multiplicidade de interesses na sociedade, múltiplas concepções de Estado, de poder e de interesse público; eliminando sectarismos, revanchismos e preconceitos. Enfim, a juventude deve educar-se não somente para o jogo das pressões legítimas, mas também e principalmente, para o diálogo democrático, abrindo espaço com maior freqüência a formação de alianças políticas entre setores convergentes em torno de interesses juvenis comuns.

Outro importante desafio é a necessidade de lidar com uma ambiente que exige maior grau de pragmatismo nas implementação de políticas e soluções sociais, cada vez menos matizadas por ideologismos simplificadores. Neste sentido, há dois imperativos fundamentais: o desenvolvimento técnico-educacional de quadros qualificados para atuar como formuladores de tais políticas (quando dentro do Estado) ou como propositores de políticas alternativas (quando fora dele), e o de obter um maior conhecimento acerca do aparato institucional do Estado e da sociedade civil. Estes imperativos são tão necessários ao manejo institucional eficiente e eficaz - em um ambiente de escassos recursos e inúmeros problemas - quanto ao encaminhamento das demandas sociais e acompanhamento de resultados.

Como se não bastasse, a juventude terá há ainda de vencer o risco da embriaguez da liberdade democrática, que deve sempre estar balizada pelo regras do Estado de Direito. Este risco somente será minimizado pelo próprio exercício responsável, no “modelo tentativa-erro”, desta mesma liberdade; e pela repetida exposição do conjunto da sociedade a momentos de decisão social solucionados através de mecanismos democráticos de consulta.

Neste sentido, vale legar uma missão para as novas gerações: a da radicalização dos processos democráticos em todas as instâncias da vida social e da crescente utilização de mecanismos de democracia direta, principalmente à nível local, em respeito ao princípio da subsidiariedade anteriormente destacado.

Destes desafios e missões derivam-se algumas ações pragmáticas que devem ser adotadas por organizações juvenis de todos os setores, as quais a Juventude Latino-Americana pela Democracia - JULAD vem dedicando grande parte de seus esforços:

a) desenvolver grupos de estudos, de formulação e proposição de políticas, projetos e programas, para ampliar os limites da participação juvenil para além da militância, participando da construção da agenda nacional, preponderantemente no que diz respeito a assuntos de interesse do jovem.

b) responsabilizar-se, em parcerias com o Governo e com entidades privadas, pela “educação para cidadania” de jovens carentes, através de Programas de Educação para Democracia e Cursos Básicos de Formação Política que podem ser desenvolvidos paralela e complementarmente à programas governamentais de suplementação educacional, muito comuns nos países de nosso continente.

c) organizar grupos de pressão com foco de interesse e estratégia de atuação bem definidos, de modo a dar visibilidade às demandas sociais do segmento jovem, encaminhando-as às esferas governamentais pertinentes.

d) orientar e assistir segmentos desorganizados, principalmente o de jovens rurais, jovens mães solteiras e outras minorias; na criação de organizações civis destinadas a representar seus interesses.

Ainda assim, há o risco do imobilismo. O risco de que um tempo tão pródigo em transformações pode ser tomado por parte da juventude não como um desafio, mas como um desespero. Cabe aos jovens responder positivamente a este último e duplo desafio: o “desafio da interpretação dos desafios”. Ao responder, devemos fazê-lo de modo pró-ativo, oferecendo o que há de mais natural no homem, aquilo pelo qual ele se justifica: sua inesgotável capacidade de criar novos valores sociais.

A juventude, enquanto locus fundamental da semeadura e da criação de valores deve estar atenta para a necessidade da valoração da democracia não como um fim em si mesma, mas como instrumento de garantia da liberdade. A democracia, quando valor social solitário, pode servir para muitos propósitos...

Democracia e Liberdade, quando comungadas conjuntamente por toda sociedade indicam uma inequívoca escolha social na direção do primado do indivíduo, do pluralismo, da subsidiariedade, da responsabilidade individual e da solidariedade social. É consolidação deste conjunto de valores sociais que a juventude deve dedicar esforços, através da criação de novos espaços e modalidades de participação e protagonismo político.